Desafios levantados pelo “Pequim +20”

Mais de nove mil mulheres se reuniram em Nova York, de 2 a 20 de marco de 2015 para a 59ª sessão da Comissão sobre o Status da Mulher. Tendo como tema “Pequim + 20”, a sessão teve como principal foco a implementação da Declaração de Pequim e a Plataforma de Ação; tanto os progressos alcançados como os desafios que permanecem.

Ficou claro, a partir das representantes de governo e da sociedade civil, que os desafios são muitos. Para que as mulheres e as moças gozem dos mesmos de direitos e liberdades, plenos e iguais, de que gozam os homens ainda é uma meta para todas as nações, mesmo aquelas com uma legislação que apoia estes objetivos. Em todos os casos, a implementação da política ou da lei, e não a sua aceitação simples, é o que a torna valiosa. A realidade é que, em maior ou menor grau, o que está faltando em um determinado país são condições de execução, um mecanismo de responsabilização e de bons indicadores para monitorar o progresso. Assim, a questão muda de promulgação de legislação para a vontade política para aplicá-la e estratégias eficazes para monitorar o progresso. Como um exemplo, mesmo em países da União Europeia, um terço das mulheres sofre violência, uma vez que não há orçamento para fazer cumprir as leis contra a violência de gênero; os perpetradores muitas vezes saem livres da impunidade. Ao avançar com a agenda de desenvolvimento pós-2015, entre as questões que precisam ser abordadas estão: Qual é a mudança que gostaria de ver nos próximos 15 anos? Como as mulheres podem não só ser incluídas, mas terem uma posição que influencie as decisões sobre os níveis mais altos? Estas questões são importantes porque a discriminação contra as mulheres está profundamente enraizada na sociedade, alimenta uma cultura da desigualdade, e só podem ser tratada de forma adequada com a presença de mulheres competentes entre os responsáveis, os que tomam decisões.

As mulheres sofrem mais coma pobreza, afalta de educação, os baixos salários para as que trabalham emprofissões de ajuda(guarda de crianças, cuidados de saúde, serviços domésticos, etc.), bem como deviolência doméstica eeconômica dos parceiros. A falta deacesso a altos cargos no governo ou na indústria contribui para a sua desigualdade econômica e significa que sua voz, que pode afetara mudança, não é ouvida nas câmaras.

É claro que os governos e as grandes corporações estão geralmente mais interessados em seu próprio crescimento econômico do que em cuidar das pessoas de quem dependem. A voz das mulheres da base é importante para chamar esses grupos para a sua responsabilidade em proteger a vida humana e os direitos humanos. Barbara Adams, do Fórum Global de Políticas, sugeriu que o slogan para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (a agenda pós-2015) deve ser alterado de “Leave No One Behind” (Não deixe ninguém para trás) para “Leave No One Out” (Não deixe ninguém de fora) Fazer isso seria mudar o foco do consumismo abraçado por empresas e governos a um maior cuidado e proteção dos recursos para que cada pessoa pode ter igual acesso às necessidades básicas e aos direitos humanos, incluindo os direitos de gênero.

O CSW 59 estava muito animada com perguntas, comentários e esperanças para o futuro. Ela conscientizou muitos participantes para as questões que poderiam não ter anteriormente pensado. E reforçou a importância da voz da sociedade civil na criação de um mundo onde ninguém seja deixado de fora