A Declaração Universal dos Direitos Humanos afirma que a habitação é um direito humano. Apesar disso, não há censo preciso e atualizado sobre os sem-teto globais. A estimativa aproximada atual é que 100 milhões de pessoas estão fazendo a experiência de viverem sem-teto globalmente.
Moradores de rua com barracos improvisados ao lado da ferrovia em Jacarta em 1986. (Foto da ONU / John Isaac)
Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 1 (Sem Pobreza), 2 (Fome Zero), 8 (Trabalho Decente e Crescimento Econômico) e 11 (Cidades e Comunidades Sustentáveis) estão diretamente ligados aos assuntos de habitação sustentável e sem-teto global, mas não há acordo internacional sobre a definição de falta de moradia.
A falta de uma definição internacionalmente acordada de sem-abrigo alimentou a incapacidade de avaliar com precisão o âmbito da questão.
A 58ª Sessão da Comissão de Desenvolvimento Social (CSocD) a ser realizada nas Nações Unidas em Nova York, de 10 a 19 de fevereiro de 2020, com seu tema “Sistemas de habitação e proteção social acessíveis para todos abordando os sem-teto”, tentará lidar com algumas destas questões.
A ONG das Congregações de São José das Nações Unidas tem estado envolvida com este esforço de várias maneiras. Jacqueline Witwicki, estagiária para este ano tem vindo apoiar esta causa através de suas contribuições para o trabalho com o Grupo de Trabalho para Acabar com a falta de moradia, entre outras coisas.
Como ONG, as Congregações de São José apoiam a 58ª Declaração da Sociedade Civil que será finalizada durante o Fórum da Sociedade Civil, realizado durante a Reunião da Comissão. Entre outras coisas, esta declaração aponta para a importância de adotar universalmente uma definição única de falta de moradia e endossa a do Grupo de Especialistas de Nairóbi sobre o fim dos sem-abrigo: “A falta de moradia é uma condição em que falta a uma pessoa ou família espaço habitável com segurança de posse, direitos e capacidade de gozar de relações sociais, que é uma manifestação de pobreza extrema, crescentes desigualdades e a incapacidade de implementar decisões anteriores sobre sistemas sociais proteção e direitos humanos.” Ele também exige padrão, acordado em métricas para análise de dados e coleta em relação aos sem-teto que se concentram especificamente em gênero e outros dados demográficos intersecionais.
Além da preparação para a CSocD, as Congregações de São José participaram de uma variedade de eventos para aprender mais sobre a questão dos sem-abrigo globais. Um desses eventos, The World’s Biggest Sleep Out/O Maior Dormir Fora do Mundo, viu mais de 60.000 pessoas dormiram fora por uma noite em mais de 50 cidades para arrecadar fundos e conscientização.
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