Revisão Periódica Universal dos Estados Unidos – novembro de 2020

Cada um dos 193 estados membros das Nações Unidas deve passar pelo mecanismo de Revisão Periódica Universal do Conselho de Direitos Humanos a cada quatro anos. Durante o processo, o Estado membro sob análise tem a oportunidade de “declarar quais ações foram tomadas para melhorar a situação dos direitos humanos em seus países e cumprir suas obrigações de direitos humanos”. (ACNUDH) O processo também dá aos outros Estados membros a oportunidade de levantar questões e formular recomendações a esse respeito, o que é feito oralmente durante uma reunião de meio dia. O país em análise apresenta um relatório escrito que enfoca a forma como abordaram as recomendações da análise anterior; o grupo de trabalho reúne informações que foram oferecidas por diferentes especialistas em questões de direitos humanos durante os quatro anos anteriores; e as ONGs contribuem com suas críticas à situação dos direitos humanos no país. Tudo isso faz parte do processo de revisão. Em seguida, o país em análise recebe um relatório escrito ao qual deve responder dentro de um determinado prazo.

No decorrer da terceira Revisão Periódica dos Estados Unidos durante a reunião do Conselho de Direitos Humanos, em novembro de 2020, foi fascinante notar a diferença entre o relatório escrito do país e as questões levantadas por outros países ou ONGs. Em seu relatório escrito, os Estados Unidos apontam para a legislação e ordens executivas destinadas a proteger e defender os direitos humanos, evitando qualquer referência ao que está acontecendo na base. Por outro lado, as informações coletadas pelo grupo de trabalho e as oferecidas por ONGs e outros interessados, apontam para eventos e situações reais, como encontros da supremacia branca, ameaças contra a mídia e separação de famílias na fronteira sul.

Nas recomendações feitas por muitos países durante a própria reunião, foi interessante ouvir quantos países, durante sua oportunidade de falar de 90 segundos, se concentraram nos mesmos temas. Os Estados Unidos receberam mais de 300 recomendações, algumas mais focadas em questões domésticas: racismo sistêmico, xenofobia, discriminação racial, uso excessivo da força pela polícia, pena de morte. Outros encorajaram os Estados Unidos a se tornarem menos isolacionistas: reingressar no Conselho de Direitos Humanos e no Acordo do Clima de Paris, acabar com as sanções contra membros do Tribunal Penal Internacional. Os Estados Unidos foram incentivados a ratificar vários tratados internacionais que já assinaram: a Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW em Inglês), a Convenção sobre os Direitos da Criança (CRC), a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com deficiência (CRPD) e o Pacto Internacional sobre Direitos Sociais, Econômicos e Culturais (ICSECR).

Os países observaram que os Estados Unidos precisam garantir que todos tenham acesso à saúde e reduzir a taxa de mortalidade materna, que vem aumentando nos últimos cinco anos e é a pior entre as nações industrializadas. Muitos falaram da importância de abordar a violência armada, acabar com a desigualdade e a pobreza gritantes e garantir que todos os cidadãos tenham o direito de votar sem qualquer discriminação ou tentativa de privação de direitos.

A revisão termina com um relatório escrito e recomendações do Conselho de Direitos Humanos que serão a base para a próxima Revisão Periódica Universal do país.